Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00

Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:00

Advogados afastam responsabilidade da União como fiadora de aluguel de militar do Exército

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:15

Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:40

Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05

Porte de arma de fogo com numeração suprimida.

vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:29

Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:37

Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:20

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29

Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32

Unimed é condenada a indenizar idosa

Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:03

Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18

Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa

vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:30

Segunda Turma: é irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax

Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 49027

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção

vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?

-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos

Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez

vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.

Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos